Serviços
- Assessoria para construtoras e incorporadoras;
- Assessoria para loteadoras;
- Assessoria para corretores e imobiliárias;
- Assessoria para condomínios e administradoras de condomínios;
- Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários (incorporações, condomínios, loteamentos, SCP, SPE, etc.);
- Due dilligence para aquisição de imóveis;
- Regularização de imóveis (usucapião, adjudicação compulsória, desmembramento, remembramento, fusão, unificação, titulação de terras devolutas etc.);
- Ações possessórias e conflitos fundiários;
- Planejamento patrimonial e sucessório.
A assessoria no campo do Direito Imobiliário é essencial para garantir a segurança e a viabilidade de operações que envolvam bens imóveis, sejam elas voltadas à construção civil, à comercialização de imóveis ou à gestão do patrimônio empresarial ou familiar. Uma assessoria especializada busca prevenir litígios, estruturar juridicamente os empreendimentos e garantir a conformidade com a legislação aplicável.
Para construtoras, incorporadoras, loteadores e investidores, uma assessoria em Direito Imobiliário abrange desde a formatação das operações e dos empreendimentos – com análise de risco, elaboração de contratos, estruturação societária e representação junto a prefeituras, cartórios e órgãos de fiscalização – até a resolução de conflitos relacionados à posse, propriedade e entrega e venda dos imóveis.
A seu turno, imobiliárias e corretores contam com suporte jurídico em todas as etapas da intermediação, desde a análise de riscos até a elaboração dos instrumentos contratuais pertinentes, passando pela cobrança de aluguéis e até mesmo ações de despejo.
No mais, o Direito Imobiliário envolve ainda atuação voltada diretamente para a preservação do patrimônio, empresarial ou familiar, seja por meio da regularização da propriedade imobiliária por meio de ferramentas como a usucapião e o as built, seja por meio de um planejamento patrimonial e sucessório capaz de proteger o patrimônio imobilizado com segurança jurídica para as próximas gerações
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