Direito Imobiliário

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A assessoria no campo do Direito Imobiliário é essencial para garantir a segurança e a viabilidade de operações que envolvam bens imóveis, sejam elas voltadas à construção civil, à comercialização de imóveis ou à gestão do patrimônio empresarial ou familiar. Uma assessoria especializada busca prevenir litígios, estruturar juridicamente os empreendimentos e garantir a conformidade com a legislação aplicável.

Para construtoras, incorporadoras, loteadores e investidores, uma assessoria em Direito Imobiliário abrange desde a formatação das operações e dos empreendimentos – com análise de risco, elaboração de contratos, estruturação societária e representação junto a prefeituras, cartórios e órgãos de fiscalização – até a resolução de conflitos relacionados à posse, propriedade e entrega e venda dos imóveis.

A seu turno, imobiliárias e corretores contam com suporte jurídico em todas as etapas da intermediação, desde a análise de riscos até a elaboração dos instrumentos contratuais pertinentes, passando pela cobrança de aluguéis e até mesmo ações de despejo.

No mais, o Direito Imobiliário envolve ainda atuação voltada diretamente para a preservação do patrimônio, empresarial ou familiar, seja por meio da regularização da propriedade imobiliária por meio de ferramentas como a usucapião e o as built, seja por meio de um planejamento patrimonial e sucessório capaz de proteger o patrimônio imobilizado com segurança jurídica para as próximas gerações

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